Guia prático para inspetores do trabalho

Inquéritos a acidentes de trabalho e doenças profissionais

O guia proporciona informação aos inspetores do trabalho sobre a importância de realizar inquéritos e compilar relatórios de accidentes de trabalho, e sugere uma metodologia de investigação.

Este guía foi elaborado para proporcionar aos inspetores do trabalho as competências necessárias para conduzir inquéritos eficazes a acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros acontecimentos indesejáveis (tais como acontecimentos perigosos ou quase-acidentes/incidentes), que poderão resultar em lesões corporais pessoais, afetando os trabalhadores ou as pessoas em geral. Deve ter-se em conta que os acidentes de trabalho, as doenças profissionais e outros eventos indesejáveis podem ser evitados. Realizar um inquérito eficaz permitirá não só identificar os fatores de causalidade, mas também as ações que teriam impedido a ocorrência do acidente.

Embora a OIT reconheça que existem outras metodologías para conduzir inquéritos, considera que a metodología aquí apresentada ajudará os inspetores a identificar todas as causas imediatas e de fundo do evento investigado. Ao mesmo tempo permitirá aos inspetores apoiar os empregadores, as empresas e os representantes dos trabalhadores na identificação de medidas de prevenção/ controlo de risco que permitam evitar a repetição de ações que tenham conduzido a eventos como o que está a ser investigado – melhorando, assim, a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST).

O guía foi desenvolvido em colaboração com o Centro Internacional de Formação de Turim na sequência de um seminario sobre realização de inquéritos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, em que participaram constituíntes do Brasil, Estados Unidos da América, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido e Roménia, assim como especialistas do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho da OIT.