Cooperação Sul-Sul e Triangular

O que é Cooperação Sul-Sul e Triangular?


As Nações Unidas definem Cooperação Sul-Sul (CSS) como “um processo pelo qual dois ou mais países em desenvolvimento buscam seus objetivos de desenvolvimento de capacidades individuais e/ou compartilhados através do intercâmbio de conhecimentos, habilidades, recursos e expertise técnica, e através de ações coletivas regionais e inter-regionais, incluindo parcerias que envolvem governos, organizações regionais, sociedade civil, academia e o setor privado, para seu benefício individual e/ou mútuo dentro e entre regiões. A Cooperação Sul-Sul não substitui, mas sim complementa a Cooperação Norte-Sul” (fonte).

Alguns princípios da Cooperação Sul-Sul:
  • Solidariedade
  • Horizontalidade
  • Não-condicionalidade
Já a Cooperação Sul-Sul Triangular (CSST) é definida no mesmo documento pelas Nações Unidas como a Cooperação Sul-Sul apoiada por um país desenvolvido ou uma organização multilateral. A CSST é hoje uma modalidade importante da cooperação para o desenvolvimento, baseada em intercâmbios financeiros e não financeiros entre pares.

Mais materiais e publicações sobre CSST podem ser acessados no Ponto de Encontro Sul-Sul.

Para mais informações, consulte o site global da OIT sobre CSST.

A OIT Brasil e a Cooperação Sul-Sul e Triangular

A Cooperação Sul-Sul e Triangular está entre as prioridades da política externa do Brasil. Com o objetivo de ir além dos esforços bilaterais de cooperação técnica horizontal, o Governo Brasileiro assinou programas de parceria com governos de outros países e com organizações internacionais. Este é o caso do Programa de Cooperação Sul-Sul OIT Brasil.

Em 1987, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África.

Anos depois, foi criado o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul. Nesse momento, o país firmou junto à OIT um compromisso com a cooperação entre países em desenvolvimento no âmbito da Agenda do Trabalho Decente, tendo como referência seus quatro eixos estratégicos (respeito aos direitos no trabalho, mais e melhores empregos para homens e mulheres, extensão da proteção social e diálogo social). Esta Cooperação Sul-Sul fortalece efetivamente as relações políticas, econômicas e comerciais entre os países, além de incentivar a transferência de experiências, conhecimentos e técnicas. O Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT é uma demonstração dos esforços do Brasil e da OIT em desenvolver e compartilhar conhecimentos e práticas no âmbito da promoção do trabalho decente, em uma perspectiva horizontal, dando lugar a aprendizagens recíprocas e que favorecem sobretudo a compreensão da realidade social, respeitando a soberania dos países. As principais linhas de cooperação técnica se baseiam na identificação, sistematização e compartilhamento das experiências bem-sucedidas no Brasil.

Em termos geográficos, a Cooperação Sul-Sul desenvolvida no marco da parceria entre a OIT e o Governo Brasileiro está concentrada principalmente na América Latina, África e Ásia. Esta cooperação tem como referência os resultados das diferentes políticas brasileiras e programas exitosos com reconhecimento internacional. Portanto, o Governo e os parceiros sociais brasileiros têm desenvolvido uma série de projetos para compartilhar experiências em várias áreas, especificamente: a prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a seguridade social e os empregos verdes.

O panorama econômico e geopolítico mundial deu à Cooperação Sul-Sul um maior espaço na agenda global de desenvolvimento, sendo cada vez mais necessário aproveitar as soluções provenientes de países do sul Global. Neste contexto, e impulsionados pelos resultados do programa entre a OIT e o Brasil, em março de 2012 foi aprovada, pelo Conselho de Administração da OIT, a Estratégia para a Cooperação Sul-Sul e Triangular. A estratégia reconhece o Brasil como um ator fundamental para estruturar os mecanismos de atuação da OIT nesta área e avançar com o Programa de Trabalho Decente por meio desta modalidade de cooperação, compromisso ancorado nos acordos firmados entre Brasil e OIT. Os princípios da solidariedade e não condicionalidade, a integração de novos parceiros e o reforço da cooperação entre os países do sul encontram-se entre os principais objetivos que guiam a estratégia do Programa de Parceria Brasil/OIT.

Leia mais aqui.


Um novo Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT para 2023-2027 intitulado “Justiça Social para o Sul Global”, foi assinado em Genebra, no dia 16 de junho de 2023, durante a 111a Conferência Internacional do Trabalho (CIT). (Assista ao vídeo sobre o Programa

O programa foi assinado pela diretora-geral Adjunta para Relações Exteriores e Corporativas da OIT , Laura Thompson, e pelo diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, na presença do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, como parte da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, que reuniu também outros representantes do governo brasileiro, de organizações de trabalhadores e de empregadores brasileiras, e da OIT.

Na fase inicial, implementada entre 2009 e 2022, o Programa implementou mais de 20 projetos, colaborando com mais de 40 países da África, da América Latina e do Caribe.

Em sua nova fase, a iniciativa buscará contribuir com o avanço e a promoção do trabalho decente e da justiça social nos países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico, apoiando a ampliação das capacidades dos países parceiros para desenvolver, fortalecer e integrar políticas, programas e iniciativas em quatro eixos de atuação:
  • Erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado;
  • Fortalecimento da segurança e saúde no trabalho (SST) e da inspeção do trabalho;
  • Promoção da equidade de gênero, raça, geracional e promoção da igualdade no mundo do trabalho;
  • Promoção do emprego digno e da proteção social.
As prioridades estratégicas do Programa de Cooperação Sul-Sul 2023-2027 “Justiça Social para o Sul Global” foram definidas de forma participativa em abril de 2023, durante uma jornada estratégica de diálogos sociais com a participação de representantes do Escritório da OIT Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e de outras áreas políticas, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos trabalhadores representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional, dos empregadores representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Assim como na fase anterior, o novo Programa de Cooperação Sul-Sul 2023-2027 contribui para o atingimento pelo Brasil e pelos países parceiros dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico); e ODS 17 (Parcerias e Meios de implementação).