Cooperação Sul-Sul e Triangular
O que é Cooperação Sul-Sul e Triangular?
A OIT Brasil e a Cooperação Sul-Sul e Triangular
A Cooperação Sul-Sul e Triangular está entre as prioridades da política externa do Brasil. Com o objetivo de ir além dos esforços bilaterais de cooperação técnica horizontal, o Governo Brasileiro assinou programas de parceria com governos de outros países e com organizações internacionais. Este é o caso do Programa de Cooperação Sul-Sul OIT Brasil.
Em 1987, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África.
Anos depois, foi criado o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul. Nesse momento, o país firmou junto à OIT um compromisso com a cooperação entre países em desenvolvimento no âmbito da Agenda do Trabalho Decente, tendo como referência seus quatro eixos estratégicos (respeito aos direitos no trabalho, mais e melhores empregos para homens e mulheres, extensão da proteção social e diálogo social). Esta Cooperação Sul-Sul fortalece efetivamente as relações políticas, econômicas e comerciais entre os países, além de incentivar a transferência de experiências, conhecimentos e técnicas. O Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT é uma demonstração dos esforços do Brasil e da OIT em desenvolver e compartilhar conhecimentos e práticas no âmbito da promoção do trabalho decente, em uma perspectiva horizontal, dando lugar a aprendizagens recíprocas e que favorecem sobretudo a compreensão da realidade social, respeitando a soberania dos países. As principais linhas de cooperação técnica se baseiam na identificação, sistematização e compartilhamento das experiências bem-sucedidas no Brasil.
Em termos geográficos, a Cooperação Sul-Sul desenvolvida no marco da parceria entre a OIT e o Governo Brasileiro está concentrada principalmente na América Latina, África e Ásia. Esta cooperação tem como referência os resultados das diferentes políticas brasileiras e programas exitosos com reconhecimento internacional. Portanto, o Governo e os parceiros sociais brasileiros têm desenvolvido uma série de projetos para compartilhar experiências em várias áreas, especificamente: a prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a seguridade social e os empregos verdes.
O panorama econômico e geopolítico mundial deu à Cooperação Sul-Sul um maior espaço na agenda global de desenvolvimento, sendo cada vez mais necessário aproveitar as soluções provenientes de países do sul Global. Neste contexto, e impulsionados pelos resultados do programa entre a OIT e o Brasil, em março de 2012 foi aprovada, pelo Conselho de Administração da OIT, a Estratégia para a Cooperação Sul-Sul e Triangular. A estratégia reconhece o Brasil como um ator fundamental para estruturar os mecanismos de atuação da OIT nesta área e avançar com o Programa de Trabalho Decente por meio desta modalidade de cooperação, compromisso ancorado nos acordos firmados entre Brasil e OIT. Os princípios da solidariedade e não condicionalidade, a integração de novos parceiros e o reforço da cooperação entre os países do sul encontram-se entre os principais objetivos que guiam a estratégia do Programa de Parceria Brasil/OIT.
Leia mais aqui.
Um novo Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT para 2023-2027 intitulado “Justiça Social para o Sul Global”, foi assinado em Genebra, no dia 16 de junho de 2023, durante a 111a Conferência Internacional do Trabalho (CIT). (Assista ao vídeo sobre o Programa)
O programa foi assinado pela diretora-geral Adjunta para Relações Exteriores e Corporativas da OIT , Laura Thompson, e pelo diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, na presença do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, como parte da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, que reuniu também outros representantes do governo brasileiro, de organizações de trabalhadores e de empregadores brasileiras, e da OIT.
Na fase inicial, implementada entre 2009 e 2022, o Programa implementou mais de 20 projetos, colaborando com mais de 40 países da África, da América Latina e do Caribe.
Em sua nova fase, a iniciativa buscará contribuir com o avanço e a promoção do trabalho decente e da justiça social nos países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico, apoiando a ampliação das capacidades dos países parceiros para desenvolver, fortalecer e integrar políticas, programas e iniciativas em quatro eixos de atuação:
Assim como na fase anterior, o novo Programa de Cooperação Sul-Sul 2023-2027 contribui para o atingimento pelo Brasil e pelos países parceiros dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico); e ODS 17 (Parcerias e Meios de implementação).
Em 1987, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África.
Anos depois, foi criado o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul. Nesse momento, o país firmou junto à OIT um compromisso com a cooperação entre países em desenvolvimento no âmbito da Agenda do Trabalho Decente, tendo como referência seus quatro eixos estratégicos (respeito aos direitos no trabalho, mais e melhores empregos para homens e mulheres, extensão da proteção social e diálogo social). Esta Cooperação Sul-Sul fortalece efetivamente as relações políticas, econômicas e comerciais entre os países, além de incentivar a transferência de experiências, conhecimentos e técnicas. O Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT é uma demonstração dos esforços do Brasil e da OIT em desenvolver e compartilhar conhecimentos e práticas no âmbito da promoção do trabalho decente, em uma perspectiva horizontal, dando lugar a aprendizagens recíprocas e que favorecem sobretudo a compreensão da realidade social, respeitando a soberania dos países. As principais linhas de cooperação técnica se baseiam na identificação, sistematização e compartilhamento das experiências bem-sucedidas no Brasil.
Em termos geográficos, a Cooperação Sul-Sul desenvolvida no marco da parceria entre a OIT e o Governo Brasileiro está concentrada principalmente na América Latina, África e Ásia. Esta cooperação tem como referência os resultados das diferentes políticas brasileiras e programas exitosos com reconhecimento internacional. Portanto, o Governo e os parceiros sociais brasileiros têm desenvolvido uma série de projetos para compartilhar experiências em várias áreas, especificamente: a prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a seguridade social e os empregos verdes.
O panorama econômico e geopolítico mundial deu à Cooperação Sul-Sul um maior espaço na agenda global de desenvolvimento, sendo cada vez mais necessário aproveitar as soluções provenientes de países do sul Global. Neste contexto, e impulsionados pelos resultados do programa entre a OIT e o Brasil, em março de 2012 foi aprovada, pelo Conselho de Administração da OIT, a Estratégia para a Cooperação Sul-Sul e Triangular. A estratégia reconhece o Brasil como um ator fundamental para estruturar os mecanismos de atuação da OIT nesta área e avançar com o Programa de Trabalho Decente por meio desta modalidade de cooperação, compromisso ancorado nos acordos firmados entre Brasil e OIT. Os princípios da solidariedade e não condicionalidade, a integração de novos parceiros e o reforço da cooperação entre os países do sul encontram-se entre os principais objetivos que guiam a estratégia do Programa de Parceria Brasil/OIT.
Leia mais aqui.
Um novo Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT para 2023-2027 intitulado “Justiça Social para o Sul Global”, foi assinado em Genebra, no dia 16 de junho de 2023, durante a 111a Conferência Internacional do Trabalho (CIT). (Assista ao vídeo sobre o Programa)
O programa foi assinado pela diretora-geral Adjunta para Relações Exteriores e Corporativas da OIT , Laura Thompson, e pelo diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, na presença do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, como parte da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, que reuniu também outros representantes do governo brasileiro, de organizações de trabalhadores e de empregadores brasileiras, e da OIT.
Na fase inicial, implementada entre 2009 e 2022, o Programa implementou mais de 20 projetos, colaborando com mais de 40 países da África, da América Latina e do Caribe.
Em sua nova fase, a iniciativa buscará contribuir com o avanço e a promoção do trabalho decente e da justiça social nos países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico, apoiando a ampliação das capacidades dos países parceiros para desenvolver, fortalecer e integrar políticas, programas e iniciativas em quatro eixos de atuação:
- Erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado;
- Fortalecimento da segurança e saúde no trabalho (SST) e da inspeção do trabalho;
- Promoção da equidade de gênero, raça, geracional e promoção da igualdade no mundo do trabalho;
- Promoção do emprego digno e da proteção social.
Assim como na fase anterior, o novo Programa de Cooperação Sul-Sul 2023-2027 contribui para o atingimento pelo Brasil e pelos países parceiros dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico); e ODS 17 (Parcerias e Meios de implementação).